Data da última atualização: 10.01.2022

Esta Política de Privacidade estabelece como a B BLUE TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 28.789.247/0001-58, com sede no Largo do Paissandu, número 72, na cidade de São Paulo, estado de SP, no CEP 01.034-010 ("Bitblue") trata as suas informações.

I.             Escopo e Consentimento

Esta Política de Privacidade regula o uso dos serviços, conteúdo ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos em nosso website ou websites relacionados, aplicativos e serviços (coletivamente "os Serviços da Bitblue") por parte de nossos usuários (incluindo, mas não limitado àqueles que usam os Serviços da Bitblue no curso normal de seus negócios), a menos que acordado de outra forma em contrato. O usuário dos Serviços (“Você”) aceita essa Política de Privacidade ao criar ou acessar sua conta ou usar nossos serviços.

Podemos alterar esta política a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso website. A versão revisada entrará em vigor assim que postada. Se a versão revisada incluir uma alteração substancial, avisaremos Você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração na página "Atualizações dos contratos" do nosso site. Depois desse aviso de 30 dias, será considerado que Você concorda com todas as emendas feitas a essa Política de Privacidade.

II.            Coleta de informações pessoais

Coletamos os seguintes tipos de informações pessoais para habilitá-lo a utilizar os Serviços da Bitblue e para nos ajudar a personalizar e aprimorar sua experiência.

Informações que coletamos automaticamente: Quando Você usa os Serviços da Bitblue, coletamos informações enviadas por seu computador, celular ou outro dispositivo de acesso. As informações enviadas à Bitblue incluem, sem se limitar a: dados sobre as páginas acessadas, endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de publicidade, dados de log da web padrão e outras informações. Também coletamos informações anônimas por meio de cookies e web beacons.

Informações que Você nos fornece: Podemos coletar e armazenar informações fornecidas por Você ao fazer uso dos Serviços da Bitblue, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, chats ou resoluções de disputas em que Você participa ou informações fornecidas quando Você entra em contato conosco para tratar dos Serviços da Bitblue. Ao usar os Serviços da Bitblue, também coletamos informações sobre suas transações e atividades

Se Você criar uma conta na Bitblue ou usar os Serviços da Bitblue, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Informações de contato - tais como o seu nome, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes.
• Informações financeiras - tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito que Você adicionou à sua conta da Bitblue ou forneceu quando usou os Serviços da Bitblue.
• Informações pessoais detalhadas, nome, data de nascimento, filiação, RG, CPF, capacidade financeira

Para fins de qualidade, treinamento e para sua própria segurança, a Bitblue pode monitorar ou gravar as conversas telefônicas com Você ou qualquer outra pessoa agindo em seu nome. Ao se comunicar com a Bitblue, Você concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem aviso ou notificação prévios.

Informações recebidas de outras fontes: Também podemos obter informações sobre Você a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade.

Você pode escolher nos conceder acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais (ex.: Facebook e Twitter). As informações que recebemos variam de um site para outro, sendo controladas por esses sites. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Bitblue e autorizar a Bitblue a acessar essas informações, Você concorda que a Bitblue pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Autenticação e detecção de fraude: A fim de ajudá-lo a proteger-se contra fraudes e mau uso de suas informações pessoais, podemos coletar informações sobre Você e suas interações com os Serviços da Bitblue. Também podemos avaliar seu computador, celular ou outro dispositivo de acesso para identificar programas ou atividades maliciosos.

Usando seu dispositivo móvel: Podemos oferecer a Você a capacidade de se conectar aos Serviços da Bitblue usando um dispositivo móvel, seja um aplicativo ou website otimizado para acesso por dispositivos móveis. As cláusulas desta Política de Privacidade aplicam-se a todos os acessos e usos por dispositivos móveis.

Ao nosso site otimizado para acesso por dispositivos móveis, podemos receber informações sobre sua localização e sobre seu dispositivo, incluindo um identificador exclusivo de seu dispositivo. Podemos usar essas informações para fornecer serviços baseados em localização, tais como anúncios, resultados de pesquisas e outros conteúdos personalizados. A maioria dos dispositivos móveis permite controlar ou desabilitar os serviços de localização por meio do menu de configuração do próprio dispositivo. Caso tenha alguma dúvida sobre como desabilitar os serviços de localização de seu dispositivo, recomendamos que Você entre em contato com sua operadora de telefonia móvel ou com o fabricante de seu dispositivo.

III.           Como usamos as informações pessoais que coletamos?

Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a Você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Podemos usar suas informações pessoais para:

• fornecer os Serviços da Bitblue e o suporte ao cliente;
• processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
• verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;
• solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;
• gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
• detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;
• aprimorar os Serviços da Bitblue por meio da personalização de sua experiência de usuário;
• medir o desempenho dos Serviços da Bitblue e aprimorar seu conteúdo e layout;
• gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;
• fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e
• realizar verificações de crédito, solvência, compliance e infrações legais, além de comparar informações para maior precisão e nforma-las com terceiros.

Poderemos contatá-lo por meios eletrônicos ou postais para enviar notificações sobre sua conta, para resolver problemas com sua conta, resolver uma disputa, coletar taxas ou montantes devidos, pedir sua opinião por meio de pesquisas ou questionários, ou outros serviços necessários à sua conta. Além disso, podemos entrar em contato para oferecer cupons, descontos e promoções e informá-lo sobre os Serviços da Bitblue e serviços de empresas relacionadas ao Grupo B&T.

Finalmente, podemos entrar em contato se necessário para reforçarmos nossas políticas, leis aplicáveis ou qualquer outro contrato que tivermos com Você. Ao entrar em contato com Você por meio telefônico da forma mais eficiente possível, poderemos usar, e Você consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, Você poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

IV.          Marketing

Não vendemos nem alugamos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar os Serviços, o conteúdo e a publicidade da Bitblue. Se não desejar receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência acessando sua conta e indo até a seção Notificações e atualizando suas preferências ou seguindo as instruções fornecidas na mensagem ou no anúncio.

V.            Como usamos cookies e tecnologias similares?

Quando Você acessa nosso site ou utiliza os Serviços da Bitblue, nós (incluindo as empresas com as quais trabalhamos) podemos colocar pequenos arquivos de dados no seu computador ou dispositivo. Esses arquivos de dados podem ser cookies, tags de pixel, "Flash cookies" ou outro meio de armazenamento local fornecido por seu navegador ou aplicativos associados (coletivamente, "Cookies"). Usamos essas tecnologias para reconhecê-lo como nosso cliente; customizar os Serviços da Bitblue, conteúdos e publicidade; medir a eficácia de nossas promoções; ajudar a certificar que a segurança da sua conta não foi comprometida; mitigar riscos e prevenir fraudes; e promover confiança e segurança em nossos sites e Serviços da Bitblue.

Você está livre para recusar nossos Cookies se seu navegador ou add-on permitir, a menos que nossos Cookies sejam necessários para evitar fraude ou garantir a segurança dos websites que controlamos. Lembre-se de que recusar nossos Cookies pode interferir no uso do nosso website e dos Serviços da Bitblue.

VI.          Como protegemos e armazenamos informações pessoais?

Ao longo desta Política de Privacidade, usamos o termo "informações pessoais" para descrever informações que possam ser associadas a uma determinada pessoa e possam ser usadas para identificar essa pessoa. Não consideraremos como informações pessoais as informações que foram geradas de forma anônima, de modo que não identificam um usuário específico.

Nossas operações são amparadas por uma rede de computadores, servidores em nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, mas sem se limitar, ao uso de prestadores de serviços terceiros. Nós e os prestadores de serviços terceiros em nosso nome, armazenamos e processamos suas informações pessoais nos Estados Unidos e em qualquer lugar do mundo.

Podemos transferir as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços para outros países onde nós ou nossos prestadores de serviços terceiros têm operações. Quando transferirmos suas informações para outros países, nós protegeremos as informações como descrito nesta política, ainda que um determinado país não tenha as mesmas leis de proteção de dados e privacidade que o país no qual Você reside. Protegemos suas informações com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração. Usamos medidas de segurança, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.

VII.         Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados e, portanto, tratados pela Bitblue?

A Bitblue mantém e, portanto, trata seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingir a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado o prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados do término do relacionamento firmado entre Você e a Bitblue.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de tratamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observados os requisitos legais aplicáveis.

E se Você registrou uma conta nos Serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto Você mantiver essa conta ativa, observado o prazo mínimo de armazenamento acima mencionado, ou até que a finalidade para o qual os dados foram tratados seja alcançada. Caso determinados dados deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização, conforme o caso. Os dados também serão excluídos na hipótese de o Poder Público determinar o término do tratamento.

Caso Você solicite a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, a Bitblue excluirá os seus dados ou os sujeitarão à anonimização, após ultrapassado o prazo mínimo de 5 (cinco) anos indicado acima, a menos que a sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais, ou requisição de autoridades competentes.

VIII.         Como compartilhamos informações pessoais com outros usuários da Bitblue?

Em transações com outros usuários da Bitblue, podemos fornecer informações sobre Você que sejam necessárias para concluir a transação, tal como ID anônimo da conta. Em caso de liquidação de operações cuja contraparte esteja no exterior e a liquidação financeira tenha que ocorrer por meio de uma operação de câmbio, suas informações serão fornecidas à instituição financeira, nos termos definidos na legislação do mercado financeiro. Estas informações poderão ser enviadas ao Banco Central do Brasil e/ou Receita Federal do Brasil, conforme legalmente exigido.

VIII.        Como compartilhamos informações pessoais com outras partes?

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

• Empresas do Grupo B&T, como B&T Corretora de Câmbio e Europa Câmbio para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos (como registro, transações e suporte ao cliente) e para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações.
• Instituições financeiras com as quais tenhamos estabelecido uma parceria para criar ou oferecer um produto.
• Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir (se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga esta Política de Privacidade com relação às suas informações pessoais. Se suas informações pessoais puderem ser usadas contra esta Política, Você receberá um aviso prévio).
• Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros para atender a uma intimação, decisão judicial ou outro procedimento ou requisito legal aplicável à Bitblue ou um de seus afiliados; quando precisamos atender à lei ou às regras de associação de cartões de crédito; ou quando acreditarmos, a nosso critério, que a divulgação de tal informação pessoal é necessária para impedir danos físicos ou perda financeira, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato do Usuário.
• para ajudá-los a atender aos requisitos de verificação contra lavagem de dinheiro e financiamento terrorista.

X.           Como você pode acessar ou alterar suas informações pessoais?

Você pode revisar e editar suas informações pessoais a qualquer momento acessando sua conta e perfil. Você também pode encerrar sua conta acessando o site da Bitblue. Se Você encerrar sua conta da Bitblue, marcaremos sua conta como "Encerrada" em nosso banco de dados, mas poderemos reter informações pessoais de sua conta por um determinado período para cobrar taxas devidas, resolver disputas e problemas, auxiliar em qualquer investigação, evitar fraudes, aplicar nosso Contrato do Usuário ou adotar outras medidas conforme solicitado ou permitido por lei.

X.            Como você pode falar conosco sobre questões de privacidade?

Em caso de dúvida ou preocupações a respeito desta Política de Privacidade, Você deve falar conosco usando este link.

Política de Conheça seu Cliente

1.        INTRODUÇÃO

A Política de Conheça seu Cliente (KYC) visa promover as diretrizes e detalhar os conceitos utilizados pela Bitblue relativos às práticas de monitoramento dos clientes e suas operações, sendo parte fundamental na contribuição da prevenção à lavagem de dinheiro e o combate ao financiamento do terrorismo.

É de responsabilidade de todos os colaboradores, parceiros e diretores da Bitblue, o conhecimento, a compreensão e o interesse nas diretrizes deste documento.

2.        NORMAS INTERNAS

-  Política de PLD-CFT da Bitblue - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo.

3.        DIRETRIZES

As diretrizes utilizadas para Conheça seu Cliente (KYC) da Bitblue constam relacionadas abaixo de forma a destacar as práticas aplicadas e dar transparência no relacionamento com seus clientes e parceiros, bem como governos e autarquias reguladoras.

3.1 Elaboração do Cadastro

Por ser a Bitblue uma empresa que opera apenas no âmbito de sua plataforma digital, o cadastro do cliente é realizado de forma sistêmica através do registro de dados na plataforma e upload de documentos pelo próprio candidato a cliente. A documentação cadastral solicitada deve ser aprovada pelo Cadastro da Bitblue para início do relacionamento. E, periodicamente, as informações e documentação cadastrais devem ser atualizadas pelo próprio cliente para permitir a continuidade do relacionamento.

O procedimento inicial de cadastro consiste na obtenção das seguintes informações:

I. Se Pessoa Física:

a)  nome completo;

b)  número do CPF;

c)  sexo

d)  data de nascimento;

e)  número de telefone;

f)  endereço de e-mail;

g)  endereço residencial completo;

h)  número do documento de identificação com foto;

i)  cópia do documento de identificação com foto;

j)  selfie segurando o documento de identificação com foto; e

k)  dados bancários no país.

II. Se Pessoa Jurídica:

a)  razão social

b)  nome fantasia;

c)  número do CNPJ;

d)  número de telefone comercial;

e)  endereço comercial completo;

f)  cópia do contrato social;

g)  cópia do cartão do CNPJ;

h) dados bancários no país

i)  nome completo do representante autorizado;

j)  número do CPF;

k)  sexo;

l)  data de nascimento;

m)  número do telefone;

n)  endereço de e-mail;

o)  número do documento de identificação com foto;

p)  cópia do documento de identificação com foto.

III. De acordo com o perfil operacional poderão ser solicitadas as seguintes informações e documentos adicionais:

a)  comprovante de endereço;

b) ocupação;

c)  declaração de faixa de renda;

d) comprovante de capacidade financeira;

e) entre outros.

3.2 Identificação do Cliente

O processo de identificação se aplica naturalmente no início da relação com o cliente. A identificação é o ato de confirmar quem uma pessoa alega ser por meio do fornecimento de informações e exame dos documentos fornecidos. As provas documentais devem ser satisfatórias e fidedignas na identificação do cliente.

No caso de pessoa jurídica, é fundamental saber quem é o dono da empresa e qual é a composição societária de forma a identificar o beneficiário final, isto é, aquele que exerce o controle ou a influência significativa na administração.3.3 Checagem de listas restritivas e lista PEP

As listas restritivas devem ser checadas na entrada do cliente e periodicamente contra a base de dados. Se for constatado que o cliente está em alguma lista impeditiva, a área de Compliance deverá ser comunicada para avaliar o início ou manutenção do relacionamento.

É obrigatória a comunicação à área de Compliance o estabelecimento de relação de negócios com cliente caracterizado como pessoa exposta politicamente - PEP.

3.3 Consulta aos Órgãos Governamentais

É obrigatório consultar a regularidade do CPF para pessoas físicas e CNPJ para pessoas jurídicas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil a fim de verificar a sua regularidade.

3.4 Capacidade Financeira e a Fundamentação Econômica

Deve-se avaliar, mediante a solicitação de declaração pessoal ou documentação adicional comprobatória, a compatibilidade entre a atividade do cliente frente ao seu patrimônio e sua capacidade financeira, bem como seu conhecimento e experiência com Moeda Virtual, no caso de operações superiores aos limites estabelecidos internamente, levando-se também em consideração o volume de transações, a periodicidade e a forma de pagamento.

3.5 Visita ao Cliente

Poderão ser realizadas, caso aplicável, visitas comerciais ao cliente com o objetivo entender o propósito do relacionamento da empresa com a Bitblue e a compatibilidade com sua capacidade econômico e financeira, bem como sua experiência e conhecimento do mercado de Moedas Virtuais.

3.6 Perfil do cliente e Propósito da Relação de Negócio

Ao início do relacionamento e mesmo posteriormente, é possível identificar o propósito da relação de negócio com o cliente, mediante avaliação de suas operações.

A avaliação do perfil dos clientes da Bitblue leva em consideração, principalmente, os seguintes comportamentos na relação de negócios:

-  Clientes que operam até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais);

-  Clientes que operam entre os limites de R$10.000,00 (dez mil reais) a R$100.000,00 (cem mil reais);

-  Clientes que operam acima de R$100.000,00 (cem mil reais);

-  Clientes que realizam até 5 operações ao mês;

-  Clientes que realizam mais de 5 operações ao mês;

-  Clientes que operam uma única criptomoeda;

-  Clientes que operam mais de uma criptomoeda;

-  Clientes que depositam saldo em criptomoeda na plataforma.

Política de PLD-CFT

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e

Combate ao Financiamento do Terrorismo

1.        INTRODUÇÃO

A presente Política de PLD-CFT visa promover as diretrizes da Bitblue para a prevenção à lavagem de dinheiro e o combate ao financiamento do terrorismo.

É de responsabilidade de todos os colaboradores, parceiros e diretores da Bitblue, o conhecimento, a compreensão e o interesse nas diretrizes deste documento.

2.        NORMAS REGULADORAS

-             Lei nº 9613/1998 e alterações - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os respectivos ilícitos e cria o COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras;

-             Resolução COAF 25/2013 – Dispõe sobre a intermediação e a comercialização de bens de alto valor, ou seja, o bem móvel cujo valor unitário seja igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou equivalente em outra moeda.

-            Resolução COAF 15/2007 – Dispõe sobre as operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

-             Resolução COAF 16/2007 - Dispõe sobre as operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

3.        DIRETRIZES

As diretrizes utilizadas para PLD-CFT da Bitblue constam relacionadas abaixo de forma a destacar as práticas aplicadas e dar transparência no relacionamento com seus clientes e parceiros, bem como governos e autarquias reguladoras.

3.1 Controles Internos

Os procedimentos internos mapeados, descritos e formalizados fazem parte das práticas de prevenção de fraudes e delitos, bem como PLF-CFT pois visam estabelecer critérios operacionais, controles de atividades dos colaboradores e monitoramento das operações dos clientes.

3.2 Conheça seu Cliente (KYC)

A Política de Conheça Seu Cliente (KYC) da Bitblue foi elaborada com base nas melhores práticas internacionais de controle e monitoramento de clientes, utilizando-se da abordagem baseada no risco para classificação interna de seus clientes e de ferramentas como:

-  Sistema automatizado de cadastro para controle de fraude

-  Classificação interna de clientes por nível de risco

-  Limites operacionais sistêmicos pré-definidos

-  Alertas para atualização cadastral

-  Listas restritivas nacionais e internacionais

-  Monitoramento de mídia negativa

3.3 Registro das Operações

Todas as operações realizadas através da plataforma Bitblue serão registradas sistemicamente e os históricos serão mantidos através de logs contendo:

I -       identificação do cliente;

II -    descrição das operações;

III -   valor da operação;

IV -   data e hora da operação; e

V -    forma de pagamento.

3.4 Monitoramento das Operações

O monitoramento das operações é fundamental para a identificação de atipicidades que possam caracterizar a lavagem de dinheiro e o cometimento de fraudes.

A área de Compliance da Bitblue monitora e avalia as operações de seus clientes de acordo com o perfil definido para aquele cliente. Desta forma, são estabelecidos internamente os limites operacionais e acompanhadas sistemicamente, através de ferramenta específica, as movimentações dos clientes, permitindo a solicitação de informações e/ou documentação adicional aos clientes que operarem fora do seu perfil pré-definido no início do relacionamento de acordo com a Política de Conheça seu Cliente (KYC).

3.5 Comunicação à Órgãos Reguladores

As operações ou propostas de operações que possuam indícios de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, serão comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, em cumprimento às determinações legais e regulamentares vigentes.

A Bitblue abstém-se de fornecer aos respectivos clientes ou terceiros, informações sobre eventuais comunicações efetuadas em decorrência de indícios de lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo.

3.6 Treinamento

A área de Compliance da Bitblue é responsável por realizar treinamento periódico de PLD-CFT junto aos colaboradores da empresa, bem como requisitar certificações.

Os treinamentos poderão ser realizados de forma presencial ou à distância, em parceria com empresas especializadas, desde que o conteúdo seja adequado e compreenda critérios regulamentares e melhores práticas de mercado.